oraima recebeu nessa segunda-feira (17) o prêmio Qualidade da Informação 2024 na categoria “Maior Evolução – Geral”. Promovido pelo Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, o prêmio reconhece estados e municípios com melhor transparência no envio de informações contábeis consistentes e de qualidade ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Com o prêmio, o Roraima ficou a frente dos estados de São Paulo e Bahia, que ficaram em segundo e terceiro lugares na categoria, respectivamente. A premiação foi realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília.
As informações fiscais e contábeis de Roraima são enviadas ao Tesouro Nacional pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).
A avaliação para a concessão do Prêmio se baseou na pontuação obtida no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais dos estados. Nessa análise, são realizadas mais de 160 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.
Para chegar ao estado vencedor na categoria “Maior evolução”, o Tesouro Nacional faz a subtração do percentual de acertos alcançado no ano atual menos o percentual alcançado no ano anterior.
Na cerimônia, com o prêmio em mãos, o governador Antonio Denarium (PP) celebrou a conquista e disse que o trata-se do resultado de muita transparência, seriedade e esforço do trabalho da gestão e de todos os técnicos, contadores e secretários do estado que trabalham para levar informações fiscais e contábeis precisas para toda a população.
“Fico muito feliz porque nós podemos falar de forma reiterada que Roraima está dando certo e o trabalho tem que continuar. Importante considerar que há alguns anos nós éramos um dos piores estados do Brasil e agora conquistamos o primeiro lugar nessa importante premiação do Tesouro Estadual. É Roraima cada dia melhor”, afirmou.
Na avaliação do governo, o prêmio coloca Roraima entre as unidades federativas que merecem atenção especial pelo equilíbrio e criação de um ambiente favorável para investimentos, tanto dos que já moram no estado, quanto dos que estão chegando para estudar possíveis investimentos.
Além disso, segundo o governo, por meio da Sefaz, até maio deste ano foram quitados quase R$ 3,2 bilhões em dívidas herdadas de gestões anteriores.
Ao assumir a gestão, ainda como interventor, em dezembro de 2018, o governador Antonio Denarium afirma que recebeu o Estado com uma dívida de mais de R$ 8.4 bilhões, referentes a precatórios, dívida pública, previdência estadual e federal, Imposto de Renda, empréstimos consignados dos servidores, transferências constitucionais, restos a pagar, empenhos cancelados, processos judiciais, duodécimos dos poderes, retiradas indevidas de convênios, além de dívidas água e energia.
